No dia 17 de outubro de 2024 a UNESCO celebra o primeiro dia mundial do PCI (património cultural imaterial), promovido pela 42ª sessão da conferência geral da UNESCO em novembro de 2023. O PCI é um conceito que redefiniu outros como o de folclore, cultura popular, cultura tradicional, etc., e que tem desenvolvido um longo processo de institucionalização e reconhecimento social, jurídico e político nas últimas décadas, tendo como quadro atual a Convenção Mundial de PCI da UNESCO de 2003 (32ª Conferência Geral da UNESCO) que distingue 5 âmbitos fundamentais:
1) As tradições e expressões orais, incluindo a língua.
2) As artes do espetáculo.
3) As práticas sociais, rituais e os eventos festivos.
4) Conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo.
5) Artesanato tradicional: competências e conhecimentos para a sua produção.
Os debates atuais sobre o PCI definem este como um património cultural “vivo”, ligado também aos museus, o turismo, os centros de interpretação, as associações culturais e outras organizações comunitárias. Em Portugal a importância social, política e económica do PCI é cada vez mais assinalada (ex. criação da RNPCI -rede nacional de PCI, da qual a APA faz parte- e de políticas públicas específicas). Hoje em dia há um investimento local, regional, nacional e internacional no reconhecimento de diferentes elementos do PCI (ver: https://patrimoniodgpc.maps.arcgis.com/apps/webappviewer/index.html?id=c6cc1889e3ff4426a01114ff7b1b4190). E o certo é que os antropólog@s portugueses temos investigado, visibilizado e também gerido esses patrimónios desde longa data em cooperação com as comunidades que o criaram. Até o ponto que o antropólogo é reconhecido como um profissional indispensável no resgate dos saberes e conhecimentos, na validação dos valores socioculturais e dos significados do PCI, e igualmente na mediação e solução dos conflitos inerentes a alguns processos de patrimonialização.
E se bem, desde uma perspetiva crítica, todos os elementos imateriais do património cultural estão interligados com elementos materiais, a recente valoração e valorização social do PCI está a representar um desafio para a antropologia e os antropólogos, devido em parte a que os elementos do PCI são cada vez mais interculturais e transnacionais (ex. a associação galego-portuguesa Ponte nas Ondas, reconhecida pela UNESCO como experiência de boas práticas com o PCI), e precisam de leituras mais complexas e afinadas.
O PCI é um instrumento sociocultural reflexivo, de coesão e cimentação social, de diplomacia internacional, de educação intercultural no respeito pela diversidade e também um conetor entre gerações que se encontram e se ligam através das suas práticas nos seus espaços de reprodução social e sociabilidades. É neste sentido que os antropólogos portugueses, desde uma antropologia pública, devemos sentir-nos interessados na sua pesquisa, análise, salvaguarda e intervenção social. E, do mesmo modo, reivindicar também o papel profissional do antropólog@ na compreensão, gestão e planificação da salvaguarda e valoração do PCI.
Texto escrito pelo sócio Xerardo Pereiro, a propósito do dia mundial do PCI